Lei foi criada objetivando prestar homenagem à advocacia, pelo papel fundamental na sociedade. O Governo do Estado de Rondônia oficializou uma importante homenagem à advocacia, com a instituição do Dia Estadual da Advocacia. A Lei nº 5.720, de 3 de janeiro de 2024 foi instituída pelo...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia garantiu êxito na sentença ao provar inexistência de erro médico em processo de ação indenizatória por supostos danos morais. O processo transcorreu sem nenhum incidente digno de menção e em sentença os Magistrados julgaram improcedente a ação indenizatória, devido...
A Procuradoria demonstrou que o Estado de Rondônia atuou de forma vantajosa para o erário. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma vitória judicial após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) desistir de uma ação que alegava irregularidades na aquisição de equipamentos hospitalares...
O ano de 2023 foi marcado por uma série de realizações e avanços significativos para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO). Ao longo dos últimos meses, a instituição consolidou seu compromisso com a excelência, transparência e inovação em diversas áreas de atuação, refletindo no...
No último dia 15 de dezembro, a regional de Vilhena da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) celebrou sua confraternização anual, reunindo membros e servidores da instituição. O evento, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vilhena, foi marcado por um...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou papel importante na defesa do erário estadual em uma ação de indenização movida contra o Estado no valor de R$ 53 mil reais. Na inicial, o autor propôs ação de indenização por danos morais e materiais em...
A PGE informa que, a partir do dia 1 de janeiro de 2024, os registros de ponto eletrônico de entrada e saída poderão ser feitos pelo Caipora ou pelo Portal do Servidor.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve êxito na defesa do interesse público em uma ação movida na área da saúde. A atuação eficaz da PGE garantiu cerca de 2 milhões de reais para o erário estadual. O autor alegou falha na prestação de...
A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou um papel fundamental na vitória do Estado em um caso de indenização por danos morais e materiais. Inicialmente, a parte autora alegou que o Estado era responsável por supostos erros e negligência na área da...
A atuação da Procuradoria foi essencial para o êxito no processo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação de restituição de valores movida contra o Estado. O autor buscava uma compensação por danos morais devido a despesas médicas em um...
